Termos e Condições
Condições aplicáveis à utilização desta página e à contratação da Sessão Clareza.
Última atualização: 18 de agosto de 2026
1. Identificação do prestador
NÖA Interiores by Sara Rodrigues, NIF 245592717, Largo Ramada Curto, Lote 5, 4.º C, 1800-327 Lisboa, Portugal. Contacto: noa.designer@bysararodrigues.com · +351 918 594 523 (Chamada para a rede móvel nacional).
2. Objeto
Esta página apresenta a Sessão Clareza, um serviço de orientação em design de interiores. O envio do formulário constitui apenas um pedido de informação e não gera, por si só, qualquer obrigação de contratação para nenhuma das partes.
3. Condições do serviço
O serviço, o seu conteúdo, condições, valores e prazos são confirmados por escrito antes de qualquer pagamento. As sessões são agendadas conforme a disponibilidade de agenda e podem ser remarcadas por acordo entre as partes.
4. Direito de livre resolução
Tratando-se de um contrato celebrado à distância com um consumidor, dispõe de 14 dias para resolver o contrato sem indicar motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Se solicitar expressamente o início da prestação do serviço dentro desse prazo e o serviço for integralmente prestado, o direito de livre resolução cessa; se for parcialmente prestado, poderá ser devido o valor proporcional ao serviço já realizado. Para exercer este direito, basta comunicá-lo para noa.designer@bysararodrigues.com.
5. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, fotografias de projetos e materiais entregues são propriedade da NÖA Interiores ou dos respetivos titulares, não podendo ser reproduzidos ou distribuídos sem autorização escrita.
6. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo territorialmente competente, nos termos da Lei n.º 144/2015. A lista atualizada de entidades está disponível no Portal do Consumidor.
7. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. Consulte também a Política de Privacidade e a Política de Cookies.